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Estivemos reunidos, entre os dias 16 e 18 de setembro, no Congresso da Cidadania Digital, evento organizado pela ABRID (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital) para explorar o tema da identificação de pessoas no Brasil.
O Brasil é um dos países mais digitalizados do mundo. Somos ágeis em adotar, incorporar e disseminar novas tecnologias com agilidade e estamos em plena evolução do Governo Digital.
Nessa sociedade cada vez mais digital, a identificação forte e segura, tanto no físico quanto no digital, para todos os cidadãos, é uma das chaves para o sucesso.
Este material é um compilado com as informações mais relevantes sobre o tema e tem como objetivo oferecer um panorama geral sobre as oportunidades que a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está gerando para garantir mais segurança e agilidade no exercício pleno da cidadania para todos os brasileiros.
Boa leitura!
Ilson Bressan, CEO da Valid.
A falta de identificação pode impedir o desenvolvimento de uma nação
“Não há como pensar em políticas públicas, não há como superar as desigualdades históricas do nosso país sem antes conseguirmos prestar serviços eficientes e inclusivos, fáceis de serem acessados por todos e todas, especialmente pelos que mais precisam.
A verdade é que para o Estado brasileiro conseguir atender as mais de 200 milhões de pessoas que moram nesse país, precisamos contar como uma sólida e capilar estrutura de Governo Digital.”
Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil
A identificação é um direito fundamental que serve como instrumento de proteção e acesso a serviços, benefícios e oportunidades para todos os cidadãos.
A partir do sistema de identificação de pessoas, é possível gerar dados para melhorar a governança e a prestação de serviços públicos.
A falta desse mesmo sistema, por outro lado, gera custos para o Estado e para a sociedade brasileira. Um estudo da FGV*, feito em 2021, revela que o dinheiro gasto com a falta de processos digitais de identificação pode chegar a representar até 2% do PIB do país.
*O Custo Brasil da Identificação (CBI), estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), estima que o Brasil desperdice entre 104,4 e 174,2 bilhões de reais com a falta de processos digitais de identificação.
Em média, cada brasileiro gastou entre R$ 497 e R$ 830 por ano em identificação, valor que chega a até 68,5% do salário-mínimo de 2022.
O estudo também alerta que os custos com fraudes nos processos de identificação tradicional vão de R$ 37,3 bilhões a R$ 72,2 bilhões por ano no Brasil.
Um sistema de identificação digital eficiente vai gerar economias significativas para o Estado e para a sociedade, além de otimizar a prestação de serviços públicos. Felizmente, o Brasil já está trabalhando nisso.
16 de setembro, Dia Nacional da Identidade Civil
O Dia Nacional da Identidade Civil, instituído pela Lei Nº 14.974, de 16 de setembro de 2024, celebra um dos direitos mais fundamentais do ser humano: o direito à identidade. Este dia foi criado para lembrar a importância de garantir a todos os cidadãos uma identificação legítima, que os reconheça e os insira de forma plena na sociedade.
A data reafirma o compromisso do Brasil com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (ODS 16) das Nações Unidas, que busca promover sociedades justas, pacíficas e inclusivas. Mais especificamente, a meta 16.9 tem como foco garantir que, até 2030, todas as pessoas tenham identidade legal, com base em registros de nascimento e outros eventos vitais, como casamento e óbito.
A identificação é um fator chave para alcançar diversas outras metas da ODS, como:
Estratégia Nacional de Governo Digital: a identidade única é um dos objetivos até 2027
Prevista na Lei nº 14.129/2021 e instituída no decreto nº 12.069/2024, a ENGD visa modernizar a gestão pública, aumentar a eficiência dos serviços e fortalecer a participação cidadã.
O projeto foi coordenado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e construído de forma colaborativa, com a participação de diversos atores, incluindo governos estaduais, municipais e federal, além da sociedade civil.
10 objetivos declarados na Estratégia Nacional de Governo Digital 2024-2027
Na prática: o poder da identidade digital e seus benefícios
*Exemplo 1: Em 2019, o INSS fez um pente-fino em aposentadorias, pensões e auxílios, e mais de 260 mil benefícios foram cancelados. Segundo o INSS, 59% das irregularidades estavam ligadas à identificação dos beneficiários.
* Exemplo 2: De acordo com dados do Datafolha, uma tentativa de fraude acontece a cada segundo no Brasil em 2024; ao todo, foram R$186 milhões de prejuízo com crimes digitais nos últimos 12 meses.
*Exemplo 3: Com a expansão do Aadhaar, a identidade digital da Índia, em apenas 18 meses, o volume de transações eletrônicas realizadas no país superou o total registrado em 18 anos. A explosão digital, impulsionada por uma rápida expansão do sistema financeiro e baixíssimos custos, coloca a Índia no centro das atenções das gigantes de tecnologia, que veem no mercado de pagamentos um terreno fértil para investimentos e inovações.
“A CIN é um avanço que começa no setor público, mas que pode avançar rapidamente para melhorar o ambiente de segurança também para os serviços privados.”
Ilson Bressan, CEO da Valid
Historicamente, cada estado brasileiro emitia sua própria versão do Registro Geral (RG), o que resultava em uma grande variedade de formatos e números de identificação para uma única pessoa. A CIN, ao contrário, é um documento único, padronizado em todo o território nacional, que utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como identificador único.
O novo documento incorpora tecnologias avançadas de segurança, como QR Code, blockchain*, além de uma tecnologia chamada Machine Readable Zone (MRZ), um campo em documentos de identidade que contém informações do titular em um formato que pode ser lido por máquinas.
*Uma das principais características do blockchain é a imutabilidade dos registros. Quando informações são registradas em uma blockchain, elas são protegidas por criptografia e distribuídas por uma rede de computadores.
No contexto da CIN, o blockchain garante que as informações pessoais armazenadas (como nome, data de nascimento, CPF etc) não sejam alteradas sem autorização. Isso aumenta a segurança do documento e previne fraudes, já que qualquer tentativa de modificação seria detectada pela rede.
Os processos de verificação de identidade se tornam mais seguros para todas as partes, quando os dados das bases biométricas e biográficas são compartilhados entre os Estados, a Receita Federal e o Ministério da Justiça.
“A CIN possibilita que diferentes áreas do governo possam atuar de forma integrada para atender as necessidades dos cidadãos, facilitando o acesso aos serviços, regularizando os cadastros administrativos e incluindo o cidadão brasileiro nos serviços digitais.”
Rodrigo Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
À medida em que a digitalização avança, e forma como nos identificamos e acessamos serviços evolui constantemente e novos desafios surgem.
Por um lado, a personalização dos serviços digitais e a melhoria da experiência do usuário são incontestáveis.
Por outro, roubos e furtos tradicionais agora coexistem com golpes virtuais sofisticados, nos quais criminosos exploram a vulnerabilidade de dados pessoais.
Diante desta realidade, ID Digital forte e segura se torna em uma ferramenta essencial para a segurança do cidadão no mundo digital.
A CIN, quando utilizada como token de acesso no ambiente digital, proporciona:
O exercício pleno da cidadania depende diretamente de uma identidade forte e segura
“A partir da experiência que tivemos na Estônia, ficou evidente que todo esse processo de Governo Digital, sociedade digital e economia digital passa por um mesmo elemento crucial: garantir uma identidade digital para todos os cidadãos daquele território.
Então, passou a ser uma meta de governo garantir a identidade digital de todos os cidadãos do Estado do Piauí. Estipulamos uma meta: garantir que até dezembro de 2026 a gente tenha realmente todo o povo do Piauí com a Carteira de Identidade Nacional em mãos e a biometria facial cadastrada em padrão ouro.”
Rafael Fonteles, Governador do Piauí
Como a CIN pode potencializar o acesso ao serviço público
Nas jornadas para acesso a produtos financeiros
Nas jornadas de pagamentos com a face
Nas jornadas de acesso à saúde pública
Nas jornadas de registro de recém-nascidos
Nas jornadas de fomento à educação
A transformação digital continua: a CIN é o futuro do Brasil
A CIN é o grande projeto, é a grande esperança que a gente tem de colocar o Brasil em um cenário de maior competitividade
Ilson Bressan, CEO da Valid
A transformação digital está revolucionando a forma como governos operam. Por meio dela, serviços públicos se tornam mais acessíveis, ágeis e inclusivos, aproximando o cidadão do Estado e garantindo maior transparência e eficiência. A implementação de soluções digitais reduz a burocracia, melhora a gestão de recursos e amplia o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e segurança.
Com a CIN, estamos construindo um futuro em que a inovação impulsiona o desenvolvimento e cada cidadão encontra novas oportunidades.
O futuro é digital, e o Brasil está pronto para liderar essa jornada!
SOBRE A VALID
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