As Infraestruturas Públicas Digitais (DPIs) são catalisadores para o desenvolvimento social e econômico, transformando a entrega de serviços públicos e elevando a qualidade de vida da população.
Com o apoio de entidades globais, como a ONU e o G20, estas plataformas buscam ser seguras, acessíveis e preparadas para o futuro, promovendo inovação e inclusão social em larga escala.
Ao longo deste artigo vamos explorar os potenciais transformadores destas estruturas para o desenvolvimento da economia digital, do serviço público de qualidade e na garantia de direitos e deveres para os cidadãos.
Para ficar na mesma página: o que são Infraestruturas Públicas Digitais?
Considere as Infraestruturas Públicas Digitais (DPIs) como as estradas, pontes e portos do mundo digital. Assim como a infraestrutura física permite o fluxo eficiente de mercadorias e pessoas, as DPIs estabelecem os trilhos virtuais pelos quais dados, informações e serviços navegam.
Elas conectam cidadãos a serviços essenciais, facilitam o comércio e promovem a inovação em larga escala, servindo de alicerce para um país mais conectado e eficiente. Este sistema digital já suporta a economia atual, em algumas nações mais que em outras.
Alguns exemplos de impactos que já acontecem na prática
É o caso da Estônia, conhecida mundialmente por sua avançada infraestrutura digital, onde quase todos os serviços governamentais estão disponíveis online 24 horas por dia, 7 dias por semana. Esses esforços visam reduzir barreiras burocráticas, aumentar a transparência e melhorar a eficiência operacional, alavancando a participação cívica e a competitividade econômica.
💡 Um olhar para o futuro: lições da Estônia para o avanço do Governo Digital no Brasil
Por outro lado, as DPIs também abrem caminhos para o futuro, assegurando que todos os setores da sociedade possam avançar juntos. Na Índia, o ambicioso projeto Aadhaar introduziu uma identificação biométrica única para mais de um bilhão de cidadãos, transformando a maneira como os serviços são entregues pelo governo e revolucionando os sistemas bancário e fiscal, permitindo a inclusão financeira em massa e a otimização da arrecadação de impostos.
Essas transformações digitais são essenciais para enfrentar os desafios do século XXI, como a pobreza e a exclusão social, permitindo uma sociedade mais justa e equitativa, onde a tecnologia serve como um grande equalizador.
E no Brasil, quais são as expectativas?
Assim como no mundo todo, as expectativas acerca do potencial de expansão das DPIs são altas e vão além do simples aprimoramento da eficiência estatal. Elas são vistas como fundamentais para impulsionar o desenvolvimento econômico, promover a inclusão social e até mesmo responder a desafios urgentes, como a proteção ambiental e as mudanças climáticas.
O relatório “Infraestruturas Digitais Públicas”, publicado em abril de 2024 pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio), visa expandir o conhecimento sobre as DPIs no Brasil, analisando sua implementação, exemplos existentes e potenciais futuros.
Ele destaca como essas infraestruturas podem impulsionar inovação, eficiência e inclusão social em diversas áreas fundamentais como finanças, clima e justiça. Exploraremos alguns destas previsões a seguir para ilustrar o real potencial.
Dados reais: previsões de impacto analisadas pelo Relatório de DPI do ITS Rio
Finanças
- Crescimento econômico acelerado: implementação de DPIs pode acelerar o crescimento econômico até 33%, equivalente a dois a três anos de crescimento adicional, podendo os países de baixa e média renda atingir um PIB adicional de U$19,2 bilhões até 2030.
- Inclusão financeira: estima-se que 12 a 16% da população em países de baixa e média renda ganhem acesso a pagamentos digitais, impactando cerca de 530 a 730 milhões de pessoas.
- Acesso ao crédito: DPIs podem suprir a lacuna de crédito para 16 a 19 milhões de micro e pequenas empresas até 2030.
- Transferências de benefícios: as transferências diretas de benefícios governamentais podem aumentar entre 17 a 21 milhões de dólares até 2030, aumentando os benefícios familiares em U$80 a 100.
Clima
- Redução de emissões: uso de DPIs pode mitigar o equivalente a 5 gigatoneladas de dióxido de carbono até 2030, acelerando esforços de controle de emissões em 5 a 10 anos.
- Agricultura: dados meteorológicos globais e sistemas de alerta precoce podem melhorar o rendimento anual dos pequenos agricultores em até U$95 a 170 dólares por família.
- Conservação florestal: alertas em tempo real sobre o uso da terra podem salvar 115.000–230.000 hectares de cobertura florestal da desflorestação ilegal até 2030.
- Monitoramento de carbono: DPIs para sistemas de Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV) podem levar a uma redução de pelo menos 0,8 a 1,1 GtCo2e até 2030.
Justiça
- Serviços judiciais avançados: introdução de DPIs no sistema judiciário pode adiantar serviços judiciais em até 10 anos para populações de países de baixa e médio rendimento.
- Acesso à justiça: DPIs podem aumentar de 28 a 42% o número de indivíduos com acesso a sistemas de resolução de litígios apoiados pelo Estado até 2030.
- Economia nos custos legais: as DPIs podem gerar economias de US$ 40 a US$63 para cada pessoa enfrentando um desafio legal em 2030.
- Resolução de casos: as DPIs podem acelerar a resolução de 19 a 31% de casos até 2030, reduzindo o atraso nos processos e melhorando a confiança judicial.
Em resumo, estas são as expectativas para o impacto das DPIs no Brasil e no mundo
1. Expansão e inclusão digital
Essas infraestruturas são projetadas para serem plataformas habilitadoras que catalisam a inovação e a colaboração, acelerando o desenvolvimento e aprimorando os serviços públicos em larga escala.
A construção dessas infraestruturas demanda um esforço colaborativo envolvendo diversos atores, incluindo o setor privado, a sociedade civil, universidades e organizações internacionais, com o governo desempenhando um papel crucial na coordenação e no apoio a esses esforços.
2. Casos de sucesso e lições aprendidas
O Brasil já implementou com sucesso algumas DPIs que têm transformado a maneira como os serviços públicos são entregues à população.
O sistema de identificação do Gov.Br e o sistema de pagamento PIX são exemplos de soluções que, além de facilitar o acesso a serviços essenciais, também promoveram a inclusão financeira e digital dos cidadãos. Casos de sucesso como esses oferecem lições valiosas sobre a mitigação de riscos, aumento da eficácia e garantia de inclusão e segurança nas implementações futuras de DPIs.
💡 Infraestruturas Públicas Digitais: alicerce para inovação, inclusão e desenvolvimento socioeconômico
3. Desafios e estratégias para o futuro
A implementação de DPIs no Brasil enfrenta desafios, incluindo a necessidade de assegurar a acessibilidade, promover padrões abertos e garantir uma governança transparente e participativa. Para superar esses desafios é necessário desenvolver estratégias focadas na sustentabilidade das infraestruturas, adaptabilidade às mudanças tecnológicas e sociais e fortalecimento da capacidade de inovação a longo prazo.
DPIs são essenciais para avanço do Governo Digital no Brasil
Em um mundo cada vez mais interconectado, as infraestruturas públicas digitais consolidam-se como pilares estratégicos que, quando bem desenvolvidos e geridos, podem transformar realidades, impulsionando a humanidade em direção a um futuro mais inclusivo, justo e sustentável.
Saiba mais sobre a atuação da Valid em iniciativas para Governo Digital.
