Você já se surpreendeu ao trafegar por uma via recém-reformada, notou a nova frota de ônibus em sua cidade ou visitou um museu incrível com entrada gratuita?
É possível que melhorias como essas sejam fruto de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Nesse modelo de colaboração, o governo e o setor privado se unem para desenvolver, financiar e operar projetos que beneficiam a população. Compartilhando riscos e dividindo benefícios, essas parcerias têm como objetivo garantir a entrega de serviços públicos de alta qualidade.
A proposta é combinar a expertise técnica e a agilidade do setor privado com os recursos e a capacidade de regulação do governo, transformando ideias em realidade.
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) como ferramentas para a modernizar o setor público
Oficialmente, a primeira PPP brasileira foi a concessão da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, em 2006. Dois anos antes, nasceu a Lei nº 11.079/2004, fundamental para estruturar esse modelo de parceria no país, a fim de garantir transparência e eficiência aos projetos.
A adesão das diversas esferas de Governo a este modelo de parceria tem impulsionado os investimentos em infraestrutura e serviços públicos no Brasil. Segundo a consultoria Radar PPP, o país possui um portfólio de investimentos em PPPs e concessões estimado em cerca de R$ 4,5 trilhões, a serem aplicados nos próximos 30 anos.
Para entender mais a fundo: os tipos de PPPs no Brasil
Existem alguns tipos de PPPs, cada uma com suas particularidades. No modelo de concessão, o Governo concede a uma empresa privada a permissão para operar um serviço público ou uma infraestrutura já existente. A empresa privada é responsável pela gestão, manutenção e expansão do bem concedido.
No modelo de parceria, Governo e empresa privada criam uma sociedade para desenvolver um novo projeto. Neste caso, ambos os parceiros investem recursos e dividem os riscos e os benefícios.
Também é possível que o Governo delegue a gestão de um serviço público a uma empresa privada, que é responsável pela operação e manutenção, enquanto o poder público continua sendo o responsável pela regulação e fiscalização.
O segredo por trás do sucesso dessas parcerias
Mais do que uma aceleradora de projetos, as Parcerias Público-Privadas são importantes porque tem o potencial de aumentar a qualidade da prestação de serviços públicos.
Os projetos idealizados em comum entre a iniciativa pública e privada unem a expertise do setor privado com a abrangência da iniciativa pública, potencializando o valor econômico e social dos projetos de alta complexidade.
Além disso, a competição entre empresas privadas eleva os padrões de eficiência e eficácia, resultando em uma entrega mais qualificada e com melhor custo-benefício para a sociedade.
Como as PPPs potencializam o Governo Digital no Brasil?
1. Rapidez de inovação
O setor privado consegue adotar novas tecnologias e métodos inovadores com mais agilidade, o que pode acelerar a implementação de soluções digitais no governo. Essa agilidade permite que o Governo acompanhe as tendências tecnológicas globais, otimizando serviços digitais para a população.
Veja o exemplo da Índia, país que está se tornando referência mundial em Governo Digital. Graças ao sistema Aadhaar, desenvolvido em conjunto pelas iniciativas públicas e privadas, a identidade digital está se tornando uma ferramenta importante para a inclusão da população, facilitando o acesso a diversos serviços e impulsionando a inclusão financeira.
No Brasil, o avanço da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem objetivos semelhantes. Em apenas 1 ano, mais de 8 milhões de CINs foram emitidas pela Valid em parceria com a Polícia Civil de 23 Estados, além do Distrito Federal. O documento é considerado o mais seguro da América Latina, de acordo com o prêmio High Security Printing.
2. União de expertises diferentes
As PPPs possibilitam a integração das melhores práticas e conhecimentos tanto do setor público quanto do privado. Essa sinergia resulta em soluções mais robustas e bem adaptadas às necessidades da administração pública, promovendo um ambiente de inovação contínua e adaptabilidade às mudanças.
No Estado do Ceará, por exemplo, a Valid se uniu ao DETRAN para manter serviços essenciais do ógão durante a pandemia de Covid-19. O primeiro passo foi a introdução de um Chatbot; algum tempo depois, a parceria expandiu-se para a criação de um Balcão Digital, por onde é possível solicitar a segunda via da CNH, realizar o licenciamento de veículos e consultar demais informações importantes.
Confira o depoimento do Dr. Michel Mourão Matos, Superintendente do Detran Ceará, para entender mais detalhes sobre o processo de digitalização das jornadas.
Agora, em 2024, a Pefoce (Polícia Forense do Estado do Ceará) está se integrando ao projeto com o objetivo de fortalecer uma plataforma interoperável para a troca de dados entre as diversas secretarias e órgãos do Estado.
3. Otimização dos gastos
As PPPs permitem ao governo compartilhar os custos e riscos de projetos com o setor privado, aumentando as chances de que os projetos sejam entregues dentro do prazo e do orçamento previsto, minimizando desperdícios e melhorando a alocação de recursos.
4. Melhoria na qualidade dos serviços
A busca constante por eficiência e resultados no setor privado estimula a criação de soluções que melhoram a qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão. As PPPs elevam o padrão dos serviços públicos, tornando-os mais acessíveis, rápidos e eficazes.
Além disso, a transformação digital aumenta a eficiência operacional e a satisfação do usuário ao mesmo tempo em que fortalece o capital político, criando um ciclo positivo de confiança e engajamento da população. Assim, elevar o padrão dos serviços públicos por meio das PPPs melhora a experiência do cidadão ao mesmo tempo em que reforça sua credibilidade e conexão com a sociedade.
Conheça mais soluções para Governo Digital
Com vasta experiência em soluções tecnológicas e compromisso com a inovação, a Valid está preparada para ajudar o Governo a enfrentar os desafios da digitalização, desde a otimização de processos até a garantia de segurança e acessibilidade para todos os cidadãos.
Nosso objetivo é contribuir para a construção de um ambiente de confiança e satisfação entre a população e o setor público. Somos o parceiro estratégico para desenvolver soluções para Governo Digital.
