A digitalização dos serviços públicos tem o potencial de transformar a vida das pessoas, reduzindo desigualdades, aumentando a eficiência e promovendo a participação cidadã.
Para ser realmente eficaz, o Governo Digital não pode se limitar a oferecer serviços digitalizados. Ele precisa ser inclusivo e atender às necessidades de toda a população, independentemente de suas habilidades tecnológicas ou localização geográfica.
Continue a leitura deste artigo para conhecer pontos essenciais para a construção de Governo Digital inclusivo para todos os brasileiros.
1. Acessibilidade digital: abrindo portas para todos
Garantir que todos os cidadãos tenham acesso à internet e aos serviços públicos online é um desafio, dada a complexidade da realidade social e geográfica do Brasil.
Esse projeto exige investimentos em infraestrutura tecnológica, como fibra ótica, 5G e internet via satélite, e, é claro, em programas de inclusão digital. Em paralelo, também é preciso desenvolver interfaces que possam ser utilizadas por todas as pessoas, independentemente de suas habilidades ou limitações.
Alguns princípios de design universal, como o uso de contraste adequado, a disponibilização de textos alternativos para imagens e a navegação facilitada por teclado e voz são algumas das medidas que podem ser adotadas para tornar os serviços digitais mais inclusivos.
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Enquanto os canais digitais oferecem conveniência e agilidade, o atendimento presencial e telefônico é fundamental para atender àqueles que não possuem acesso ou habilidades digitais. Ter as duas opções disponíveis permita que o cidadão faça escolhas de acordo com suas necessidades.
2. Interoperabilidade e simplicidade: garantindo experiências mais fluidas
A tecnologia é aliada na construção de um governo mais eficiente e transparente.
A integração de sistemas governamentais elimina a necessidade de que os cidadãos forneçam as mesmas informações repetidamente, o que possibilita serviços públicos ágeis, de alta qualidade e com menos burocracias.
A experiência do cidadão deve ser o centro de todas as ações. Simplificar os processos e utilizar uma linguagem clara demonstra respeito pelo tempo e pela inteligência das pessoas, fortalecendo a relação entre Estado e sociedade.
3. Segurança e privacidade: proteção para o cidadão
Segurança e privacidade são pilares inegociáveis para a construção de um Governo Digital de confiança. O Brasil tem avançado significativamente na legislação de proteção de dados, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Neste tópico, transparência é a regra: os cidadãos devem ser informados de forma clara sobre quais dados são coletados, como serão utilizados e por quanto tempo serão armazenados.
Outro ponto importante é a consolidação de uma ID Digital Forte e Segura, fundamental para proteger o acesso aos serviços digitais. A utilização de métodos de autenticação multifator, biometria e tokens de segurança torna o acesso aos sistemas mais seguro, dificultando a ação de hackers e fraudadores.
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4. Participação cidadã: co-criando um futuro em comum
Um Governo verdadeiramente inclusivo é aquele que facilita a participação cidadã nos processos de tomada de decisão. A criação de um futuro compartilhado requer que todos os cidadãos se sintam habilitados a contribuir para um futuro comum.
A colaboração constrói uma administração pública que reflete a vontade e as necessidades do povo, criando um ciclo virtuoso de governança participativa e inclusiva.
Ferramentas como consultas públicas online, fóruns de discussão e votação em iniciativas de orçamento participativo são exemplos de como a tecnologia pode ser usada para integrar a população nas decisões governamentais.
6. Legislação e políticas públicas favoráveis à digitalização
A modernização do ambiente regulatório facilita que a digitalização ocorra de forma segura, justa e eficaz, atendendo às necessidades da população.
Uma iniciativa já em desenvolvimento no Brasil é a Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD). Previsto na Lei nº 14.129/2021, este plano abrangente visa modernizar a gestão pública, aumentar a eficiência dos serviços e fortalecer a participação cidadã.
Ela foi construída de forma colaborativa, com a participação de diversos atores, incluindo governos estaduais, municipais e federal, além da sociedade civil, e foi dividida em 10 objetivos, cada um com algumas recomendações práticas do que pode ser feito.
7. Colaboração entre setores: PPPs no foco
Nas Parcerias Público Privadas, também conhecidas como PPPs, o Governo e o setor privado se unem para desenvolver, financiar e operar projetos que beneficiam a população. Compartilhando riscos e dividindo benefícios, essas parcerias têm como objetivo garantir a entrega de serviços públicos de alta qualidade.
Combinar a expertise técnica e a agilidade do setor privado com os recursos e a capacidade de regulação do Governo é uma das formas mais eficientes de tornar realidade projetos de grande impacto social para a população.
Valid impulsiona o Governo Digital no Brasil
A digitalização dos serviços públicos é um caminho sem volta. A questão, agora, é como fazer essa transição de forma inclusiva e eficiente. Para construir um governo digital que atenda às necessidades de todos os cidadãos, a sociedade civil, o setor privado e o governo precisam trabalhar em conjunto.
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