A sinergia entre transparência, confiança e inovação
A sinergia entre transparência, confiança e inovação é de suma importância e tem o potencial de transformar o funcionamento da administração pública no contexto do Governo digital. A transparência é a força motriz que impulsiona a interação entre Governo e cidadãos. A abertura de dados e decisões possibilita uma maior compreensão dos processos governamentais, permitindo que os cidadãos acompanhem e compreendam a lógica por trás das decisões tomadas.
A confiança dos cidadãos no Governo e nas suas instituições públicas é essencial para uma governança eficaz, tornando-se ainda mais importante na era digital, onde a desinformação é abundante e a confiança na autenticidade e veracidade da informação é fundamental.
A inovação não é apenas tecnológica, mas também institucional, permitindo que a administração pública se adapte e evolua de acordo com as demandas em constante mudança dos cidadãos.
Esses três elementos – transparência, confiança e inovação – interagem de forma sinérgica para criar um Governo Digital mais eficaz, responsivo e centrado no cidadão. Esta interação não acontece de maneira linear, mas num ciclo dinâmico, onde cada elemento se reforça mutuamente e cria uma espiral ascendente de melhoria e adaptação.
Para entender melhor a relação entre transparência, confiança e inovação no Governo Digital, é essencial focar nos 5 pontos principais que a definem:
- Transparência 3.0: Aberturade Dados e Decisões
- Confiança na Era da Desinformação
- Transparência como Ferramenta de Engajamento
- Confiança nas Instituições Públicas
- Participação Cidadã como Base da Democracia
Esses cinco pontos são a base para uma sinergia eficaz entre transparência, confiança e inovação, e servem como um guia para o poder público que procura melhorar a administração pública através do Governo Digital. Vamos detalhar um pouco mais cada um desses pontos:
Transparência 3.0: Abertura de Dados e Decisões
A transparência no século XXI é mais do que meramente fornecer informações, é uma abertura de dados e decisões, conceito que chamamos de “Transparência 3.0”. Para a Valid, o avanço digital está inextricavelmente ligado à transparência, que deve atuar como uma janela aberta para o funcionamento interno do Governo. As cidades de Chicago, nos Estados Unidos, e Barcelona, na Espanha, estão à frente neste movimento, compartilhando dados em tempo real e utilizando painéis interativos para visualização de informações complexas. Estas iniciativas permitem que os cidadãos compreendam e monitorem o funcionamento público, além de promoverem a responsabilidade e a confiança.
Como aplicar: As autoridades devem adotar uma política de dados abertos por padrão, publicando dados governamentais em formatos acessíveis e reutilizáveis, o que pode envolver o uso de plataformas de dados abertos e ferramentas de visualização de dados para tornar as informações compreensíveis e utilizáveis. Além disso, os processos decisórios devem ser transparentes e envolver a participação dos cidadãos, sempre que possível, por meio de consultas públicas e processos participativos.
Confiança na Era da Desinformação
No mundo digital em que vivemos, onde a desinformação e as fake news se tornaram uma constante, a confiança adquiriu um valor inestimável, logo, o desafio para os governantes é construir e preservar a confiança dos cidadãos. Para isso, é necessário aumentar a transparência das fontes de informação governamentais, incentivar a verificação de fatos e promover uma comunicação aberta e honesta com o público.
Como aplicar: Para combater a desinformação, o Governo deve ser fonte confiável de informações, o que envolve a implementação de políticas claras de comunicação e verificação de fatos, bem como a cooperação com plataformas de mídia social e organizações de mídia para combater a disseminação de fake news. Podem também usar a tecnologia para aumentar a transparência e a confiabilidade das informações que fornecem, como a implementação de sistemas de rastreamento de dados e selos de verificação.
Transparência como Ferramenta de Engajamento
A transparência deve ser entendida não apenas como um requisito legal, mas também como uma ferramenta ativa para envolver os cidadãos na governança. Quando as informações governamentais são divulgadas de maneira clara e acessível, a confiança da população nas ações do Governo é fortalecida, levando a um aumento do engajamento cívico. Compartilhamos dessa visão na Valid, entendendo a transparência como um instrumento poderoso na promoção do engajamento dos cidadãos nas decisões governamentais.
Como aplicar: Envolver a realização de consultas públicas abertas, a criação de plataformas de participação cidadã e a implementação de políticas de feedback aberto. Usar a tecnologia para tornar a informação mais acessível e compreensível para os cidadãos, como por exemplo através do uso de gráficos interativos e ferramentas de visualização de dados.
Confiança nas Instituições Públicas
Para fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições públicas, é fundamental que se estabeleça uma cultura de integridade, responsabilidade e prestação de contas. As estratégias para combater a desconfiança e o ceticismo podem variar desde a implementação de auditorias públicas, processos judiciais transparentes, até a criação de regulamentações mais robustas. Na Valid, acreditamos que a confiança recíproca entre o Governo e os cidadãos é um elemento-chave para uma governança mais democrática e empoderadora.
Como aplicar: A confiança nas instituições públicas pode ser construída através de políticas de integridade, prestação de contas e responsabilidade, o que pode envolver a implementação de códigos de conduta para os funcionários do Governo, a realização de auditorias regulares e a disponibilização de canais para denúncias de irregularidades.
Participação Cidadã como Base da Democracia
A participação cidadã é o alicerce de qualquer democracia, sendo vital, portanto, criar espaços que permitam aos cidadãos se envolverem de forma ativa na tomada de decisões. A experiência da cidade de Porto Alegre, conhecida pelo seu orçamento participativo, e da Estônia, que disponibiliza a votação online, são exemplos palpáveis de como é possível fomentar de maneira eficaz o engajamento dos cidadãos na governança.
Como aplicar: Envolver a criação de plataformas de consulta pública, a realização de orçamentos participativos e a cooperação com organizações da sociedade civil. A tecnologia pode desempenhar um papel importante na facilitação da participação cidadã, como através do uso de plataformas de votação online e ferramentas de consulta pública.
Exemplos Mundiais
Ao observar países como Suécia, Noruega, Canadá, Finlândia e Estônia, podemos encontrar exemplos inspiradores de como a transparência, participação cidadã e inovação podem fortalecer a governança e a confiança entre o setor público e a sociedade. Esses exemplos demonstram como a combinação de transparência, inovação tecnológica e engajamento cidadão pode resultar em uma governança mais eficiente e equitativa.
A Suécia, conhecida por sua cultura de transparência governamental, é um exemplo em termos de abertura de dados. A plataforma de dados abertos do país permite que cidadãos, empresas e pesquisadores acessem uma vasta gama de conjuntos de dados em diversos setores, desde saúde até transporte e energia. Essa abertura radical de dados contribui para uma administração pública mais transparente e uma população mais informada e engajada.
Na Noruega, país com um dos níveis mais altos de confiança pública em instituições governamentais, as práticas de governança são altamente transparentes. Isso é evidente no fato de que a Noruega publica anualmente um “Orçamento do Cidadão”, versão simplificada do orçamento do Estado que fornece aos cidadãos informações claras e compreensíveis sobre como os recursos públicos são gastos. Essa prática aumenta a transparência nos gastos públicos e fortalece a responsabilidade financeira.
O Canadá tem dado passos significativos para aumentar a transparência do Governo através da digitalização. O Portal de Dados Abertos do Canadá fornece acesso a milhares de conjuntos de dados governamentais em formatos reutilizáveis, permitindo que os cidadãos usem esses dados para criar novos insights e soluções. O país implementou uma série de políticas e iniciativas para envolver os cidadãos na formulação de políticas, incluindo consultas públicas online e crowdsourcing* de ideias.
*Crowdsourcing: colaboração online de muitas pessoas para resolver problemas ou criar algo novo.
A Finlândia é um exemplo notável de como a abertura de dados e a transparência podem facilitar a interação entre Governo e cidadãos. Através da plataforma “Suomi.fi“, os finlandeses têm acesso a vários serviços públicos online, desde pagamentos de impostos até registros de saúde. e através do portal de dados abertos da Finlândia, “Avoindata.fi“, os cidadãos tem acesso a uma ampla gama de conjuntos de dados governamentais, fomentando a inovação e a participação cidadã.
A Estônia, talvez o exemplo mais inovador, é frequentemente apontada como a nação mais digital do mundo. Através de sua plataforma de identidade digital, e-Estonia, os cidadãos estonianos podem acessar praticamente todos os serviços governamentais online. A Estônia também implementou o voto online e uma série de outras soluções digitais, ao mesmo tempo que mantém um forte foco na segurança dos dados e na privacidade dos cidadãos. Ao integrar a transparência, a participação cidadã e a inovação, a Estônia demonstra o futuro do Governo Digital.
Todos esses países exemplificam como a transparência, a confiança e a inovação podem convergir para fortalecer a governança e a relação entre Governo e sociedade. Cada um deles apresenta lições valiosas para outros países, estados ou cidades que buscam evoluir para um Governo Digital mais transparente, confiável e centrado no cidadão.
A interação entre transparência, confiança e participação cidadã é o caminho para uma governança futura mais sólida e responsiva. Ao fomentar a transparência governamental, ao construir a confiança nas instituições públicas e ao incentivar a participação ativa dos cidadãos, cria-se um ambiente propício para tomadas de decisões mais acertadas e alinhadas às reais necessidades da sociedade.
Na Valid, acreditamos firmemente que é o momento de transformar a governança através da confiança, transparência e participação cidadã, colocando as pessoas no centro das decisões e caminhando rumo a um futuro governamental mais brilhante e promissor.
