De acordo com dados do GovTech Maturity Index 2022, o Brasil é a segunda nação do mundo com mais maturidade quando o assunto é Governo Digital.
O reconhecimento reflete o compromisso da parceria entre o Estado e os serviços públicos e privados com a transformação digital no Brasil e os ganhos desta evolução são palpáveis: aumento da eficiência dos serviços públicos, redução de burocracias, maior transparência e participação cidadã e ampliação do acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública.
Neste contexto, é importante destacar os componentes tecnológicos essenciais que impulsionam essa transformação: o fortalecimento de uma Identidade Digital e Segura, a criação de sistemas de dados interoperáveis e o oferecimento de serviços digitais para a população.
Ao longo deste artigo, analisaremos cada um desses componentes, discutindo seus benefícios, desafios e exemplos de implementação bem-sucedida, além de explorar o tema da privacidade.
Tecnologias no Governo Digital: quais são e benefícios
O Governo Digital é a transformação dos processos governamentais e da interação entre o governo e os cidadãos para a era digital. O uso da tecnologia deve simplificar procedimentos, reduzir a burocracia, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover a inclusão digital, visando sempre o benefício e a comodidade dos cidadãos.
Para instituir o Governo Digital de forma concreta em uma nação, é necessário fortalecer três peças chave desse sistema. São elas:
- Identidade Digital e Segura;
- Interoperabilidade;
- Serviços Digitais.
Em resumo: a Identidade Digital fornece um meio seguro e eficiente de autenticar e autorizar cidadãos na era digital, facilitando o acesso a uma ampla gama de serviços governamentais e privados. A Interoperabilidade, por outro lado, funciona como uma ponte para o compartilhamento de dados, permitindo uma troca de informações eficiente e segura entre diversas entidades. Por fim, os Serviços Digitais representam a face visível do e-Gov para o cidadão, permitindo o acesso a serviços governamentais de maneira rápida, conveniente e transparente.
Continue a leitura para saber mais sobre cada um destes itens.
Identidade digital forte, segura e universal
A ID Digital facilita toda a interação entre pessoas, Governo e iniciativa privada, garantindo que cada cidadão tenha uma identidade pessoal, autenticável, verificável e intransferível no mundo digital.
Por que investir em Identidade Digital?
Investir na identidade digital é fundamental para garantir a segurança e a confiabilidade das transações online. Com o aumento das atividades realizadas pela internet, desde o acesso a serviços públicos até transações comerciais, ela se torna essencial para proteger os dados pessoais dos cidadãos, reduzir fraudes e garantir a autenticidade das interações digitais.
De acordo com uma pesquisa da McKinsey, a identidade digital tem o potencial de criar valor econômico equivalente a 6% do PIB em economias emergentes, chegando a 13% no Brasil e 3% em economias maduras até 2030. Se aplicados ao PIB de 2022 do Brasil (R$ 9,9 trilhões), teríamos potencial de gerar valor da ordem de R$ 1,3 trilhão.
Os desafios da implementação
No âmbito da legislação atual, a ID Digital é extremamente relevante, pois impacta diretamente o processo governamental. Sua adoção exige a formulação de leis que regulamentem a implementação e uso, bem como leis que protejam a privacidade do usuário e a segurança dos dados.
Segundo a legislação brasileira, a responsabilidade pela coleta biométrica e emissão de documentação oficial é dos Estados e Unidades da Federação;portanto, a ID Digital deve estar ancorada nestes dados, que em muitos casos, são geridos pelas Secretarias de Segurança Pública.
Também destaca-se a necessidade de garantir a interoperabilidade dos sistemas, ou seja, a capacidade de diferentes sistemas de TI se comunicarem e trocarem dados. Este desafio implica a criação de uma base comum de acesso a dados em nuvem, garantindo que cada instituição acesse apenas o que precisa, de forma escalável e invisível aos olhos do cidadão.
A Nova Carteira de Identidade Nacional é um primeiro passo
A CIN (Carteira de Identidade Nacional) é um documento de identificação civil que utiliza a tecnologia da informação para garantir a autenticidade e a segurança das informações do cidadão. A nova CIN é uma evolução desse conceito, que utiliza a biometria digital para garantir a autenticidade da identidade do indivíduo. Com essa tecnologia, é possível garantir uma identificação mais segura e eficiente, reduzindo fraudes e aumentando a confiabilidade das transações online.
A Valid é, hoje, a maior emissora de documentos oficial do Brasil, líder em CNH, RG e agora na nova CIN.
Como a identidade digital funciona na Estônia
Globalmente, existem vários exemplos de implementação bem-sucedida do ID Digital. A Estônia é frequentemente citada como uma das nações líderes em e-Gov e utiliza uma ID Digital e Segura como base para a interação dos cidadãos com o governo.
No país, cada cidadão possui um cartão de identificação digital que é utilizado para acessar serviços públicos, assinar documentos digitalmente e realizar transações online. Esse sistema é baseado em uma infraestrutura de chave pública, que garante a autenticidade e a segurança das interações digitais.
A questão da privacidade de dados
Por fim, é importante abordar as questões de privacidade do usuário e segurança dos dados na ID Digital. A adoção exige garantir a propriedade dos dados pelo indivíduo e a possibilidade futura de monetização, ao mesmo tempo em que se mantém altos padrões de segurança para proteger os dados dos cidadãos contra acessos não autorizados.
Para enfrentar essas questões, é necessário a implementação de medidas robustas de proteção de dados, juntamente com uma legislação sólida que salvaguarde os direitos dos cidadãos no mundo digital. Por isso, é tão importante que o gestor público responsável pelo Governo Digital escolha um parceiro com robustez, experiência e governança adequadas para a implementação de cada uma dessas tecnologias.
Interoperabilidade: o sistema de intercâmbio de dados que transforma o governo
A interoperabilidade de dados é a capacidade de sistemas e plataformas diferentes compartilharem e utilizarem dados de forma transparente e eficiente. Isso significa que diferentes sistemas podem trocar informações e se comunicar entre si sem problemas, independentemente de sua origem ou tecnologia utilizada. Essa capacidade é fundamental para garantir a eficiência dos serviços públicos e a integração de diferentes áreas de atuação do governo.
Como funciona na prática?
O sistema de intercâmbio de dados descentralizado e distribuído permite a várias entidades, tanto públicas quanto privadas, compartilhem dados de forma segura e eficiente. O sistema opera como um middleware, fazendo a ponte entre diferentes bancos de dados e aplicações, sem requerer uma centralização dos dados.
É a interoperabilidade que promove uma maior eficiência e transparência no Governo Digital ao melhorar o acesso e o compartilhamento dos dados entre diferentes entidades e plataformas. Ao invés de ter cada entidade operando seus próprios sistemas de dados de maneira isolada, a Interoperabilidade facilita a troca de informações, permitindo uma melhor colaboração entre diferentes setores do governo e também com o setor privado.
Desafios da implementação
Do ponto de vista da legislação, a Interoperabilidade precisa se enquadrar nas leis de proteção de dados e privacidade do país onde está sendo implementado. Isso implica garantir que o sistema esteja em conformidade com a legislação, como, por exemplo, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia e a LGPD no Brasil.
Quanto à segurança, a Interoperabilidade enfrenta desafios similares a outros sistemas de TI, como a proteção contra acessos não autorizados e ataques cibernéticos. Para mitigar esses riscos, a Interoperabilidade deve se valer de uma variedade de medidas de segurança, como a criptografia de dados em trânsito e em repouso, a autenticação de usuários e o monitoramento constante das atividades na rede.
O sistema X-Road na Estônia
Existem vários exemplos de implementações bem-sucedidas da Interoperabilidade em todo o mundo. A Estônia, por exemplo, utiliza o X-Road, um software de código aberto, como a espinha dorsal de seu sistema de Governo Digital, permitindo a todos os setores do poder público e muitas empresas privadas compartilhar dados de forma segura e eficiente. Outro exemplo é a Finlândia, que implementou o X-Road para facilitar a troca de informações entre seus próprios sistemas governamentais e também com outros países nórdicos. O X-Road é também a inspiração e o ponto de partida de muitas das implementações que a Valid tem liderado em alguns dos Estados brasileiros.
Serviços Digitais: aproximando os cidadãos e o Estado
Os serviços digitais, no contexto do e-Gov, são a maneira mais eficiente de aproximar o poder público das pessoas e referem-se a serviços governamentais que são disponibilizados e acessíveis por meio de plataformas. Estes serviços incluem uma ampla variedade de funções, desde a abertura de empresas, o pagamento de impostos e a inscrição em programas sociais até a solicitação de licenças e a obtenção de documentos oficiais.
O oferecimento de serviços como a materialização do Governo Digital
A importância dos serviços digitais no e-Gov é imensa, pois eles representam a principal forma pela qual os cidadãos interagem com o governo na era digital. A transição para serviços digitais permite uma interação mais eficiente e conveniente entre o governo e os cidadãos, minimizando a necessidade de interações presenciais e reduzindo a burocracia.
A implementação de serviços digitais traz vários benefícios, incluindo maior eficiência operacional, economia de custos, melhor acesso aos serviços para os cidadãos e maior transparência. No entanto, também existem desafios, como a necessidade de garantir a segurança e a privacidade dos dados, garantir a inclusão digital de todos os cidadãos e manter os sistemas atualizados e resistentes a falhas ou ataques.
O caso de Singapura
Existem muitos exemplos de serviços digitais bem implementados em todo o mundo. Em Singapura, por exemplo, o portal SingPass permite aos cidadãos acessar mais de 200 serviços governamentais digitais, desde saúde e educação até impostos e habitação, através de um único login. Essa implementação não só facilitou o acesso dos cidadãos aos serviços, mas também exigiu a formulação de leis e regulamentos para governar o uso e a segurança desses serviços digitais.
Mais uma vez, a questão da privacidade é chave
A privacidade e a segurança dos dados são questões fundamentais em serviços digitais. Para manter a confiança do público, o poder público deve garantir que as informações pessoais dos cidadãos sejam armazenadas e transmitidas de forma segura, e que sejam implementadas medidas robustas de segurança, como criptografia e autenticação de dois fatores. Também é essencial que os cidadãos tenham controle sobre seus próprios dados e que exista transparência sobre como esses dados são usados.
Em direção à digitalização completa: a inevitável transformação do Governo Digital
Olhando para o futuro, é provável que vejamos uma evolução contínua da tecnologia. A Identidade Digital e Segura pode se tornar cada vez mais sofisticada, incorporando novas formas de autenticação biométrica e talvez até mesmo recursos de inteligência artificial. A Interoperabilidade pode expandir suas capacidades para facilitar a troca de dados em larga escala entre diferentes jurisdições, enquanto os Serviços Digitais podem se tornar ainda mais integrados e centrados no usuário, oferecendo uma experiência de “one-stop-shop” para o cidadão.
Essas evoluções têm o potencial de transformar ainda mais o Governo Digital, tornando-o ainda mais eficiente, acessível e centrado no cidadão. A Valid acredita que o futuro do e-Gov é brilhante, e essas tecnologias são a pedra angular para um futuro mais eficiente e inclusivo.
