As infraestruturas públicas digitais têm se destacado como elementos-chave no cenário global, tornando-se a espinha dorsal de serviços e aplicações que impulsionam a inovação, a inclusão e o desenvolvimento sustentável.
Países como a Índia são exemplos inspiradores nesse contexto. Um exemplo é a criação do India Stack, um conjunto robusto de APIs e serviços digitais. Apoiado na identificação biométrica Aadhaar, sistema de identificação biométrica que cobre mais de um bilhão de cidadãos indianos, tem catalisado a oferta de soluções em pagamentos, assinaturas eletrônicas e autenticações seguras.
Ao observá-las sob a ótica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, as infraestruturas públicas digitais podem impactar positivamente cerca de 70% das metas dos ODS, reforçando seu papel crucial no avanço da sociedade global rumo à justiça social, econômica e ambiental.
Continue a leitura para saber mais sobre as DPIs no Brasil e no mundo.
Mas, afinal, o que são Infraestruturas Públicas Digitais?
Infraestruturas Públicas Digitais (também conhecidas pela sigla inglesa DPI, Digital Public Infrastructure) são bases tecnológicas que permitem criar, gerenciar e operar serviços e aplicações digitais de interesse público.
Assim como estradas, pontes e portos formam a infraestrutura física que facilita o fluxo de mercadorias e pessoas, as infraestruturas públicas digitais fornecem os “trilhos” sobre os quais dados, informações e serviços circulam no meio virtual.
Essas infraestruturas contemplam desde equipamentos de hardware, redes de comunicação e protocolos de segurança, até plataformas e softwares que garantem a interoperabilidade, a transparência e o acesso a serviços essenciais. Por meio de padrões abertos, elas buscam assegurar que diferentes sistemas possam dialogar entre si, promovendo um ecossistema mais inclusivo, flexível e seguro.
Em suma, as infraestruturas públicas digitais criam o alicerce para o fornecimento de uma ampla gama de serviços online, sejam eles governamentais, financeiros, educativos, de saúde ou voltados à participação cidadã.
Pontos de convergência nas definições de Infraestruturas Públicas Digitais
Embora o conceito de Infraestruturas Públicas Digitais ainda esteja em formação, há alguns consensos entre especialistas, governos e organizações internacionais:
- Base para serviços digitais essenciais
Há unanimidade em reconhecer que as DPIs funcionam como trilhos digitais sobre os quais se constroem serviços nos mais variados setores, como identidade, pagamentos, educação e saúde.
- Abertura e interoperabilidade
Padrões abertos, interoperabilidade e especificações técnicas compartilhadas são pontos essenciais. Isso incentiva a inovação, assegura a inclusão e promove uma concorrência equilibrada entre fornecedores.
- Governança e arcabouço legal
Um conjunto claro de regras, políticas públicas e marcos legais orienta o desenvolvimento e a operação das DPIs. A proteção de dados, a segurança da informação e o respeito aos direitos humanos e liberdades individuais são prioridades centrais.
- Inclusão e participação da população
As infraestruturas públicas digitais devem alcançar toda a população, reduzindo desigualdades digitais. Assim, ampliam-se oportunidades de participação cidadã, inserção econômica e acesso a serviços essenciais.
- Valores cívicos e sociais
Além da tecnologia, as DPIs refletem valores sociais, como confiança, respeito às liberdades individuais e o fortalecimento da resiliência dos ecossistemas digitais, promovendo uma transformação positiva e ética.
Alguns exemplos de Infraestruturas Públicas Digitais já existentes no Brasil
Plataforma GOV.BR
A plataforma unificada do governo brasileiro centraliza múltiplos serviços públicos digitais, permitindo ao cidadão um login único para acessar diferentes aplicações, reduzindo a burocracia e ampliando a transparência.
O GOV.BR também viabiliza a interoperabilidade de dados entre órgãos, favorecendo o compartilhamento seguro e automático de informações. Leis como a 13.726/2018 (Simplificação) e a 14.129/2021 (Governo Digital) reforçam esse direito do cidadão, evitando que ele precise apresentar repetidamente os mesmos documentos a diferentes órgãos.
Além disso, a integração alcançada pela solução Conecta GOV.BR garante uma experiência mais ágil, inclusiva e menos onerosa tanto para o usuário final quanto para o próprio Estado. Desafios quanto à segurança, proteção de dados pessoais e privacidade permanecem, mas são parte do debate e desenvolvimento contínuos dessas plataformas.
Meu SUS Digital
No campo da saúde, o Meu SUS Digital simplifica o acesso dos cidadãos ao histórico clínico, dados de vacinação, resultados de exames e outros serviços digitais da saúde pública. Diferentes perfis (cidadãos, profissionais de saúde e gestores) têm acesso a funcionalidades específicas, garantindo um fluxo de informações seguro e personalizado.
Esse ecossistema digital integra-se à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), permitindo o tráfego de informações médicas com segurança, integridade e auditoria. A anonimização dos dados viabiliza pesquisas, inovações e novos serviços sem comprometer a privacidade, reforçando o papel das infraestruturas digitais na melhoria da saúde pública.
DPIs são essenciais para avanço do Governo Digital no Brasil
As infraestruturas públicas digitais representam uma nova fronteira do desenvolvimento socioeconômico, atuando como catalisadoras da inclusão, inovação e sustentabilidade. Exemplos como o India Stack, o GOV.BR e o Meu SUS Digital mostram que, ao criar bases tecnológicas sólidas, é possível melhorar a prestação de serviços, promover a igualdade de oportunidades e impulsionar o avanço de toda a sociedade.
Em um mundo cada vez mais interconectado, as infraestruturas públicas digitais consolidam-se como pilares estratégicos que, quando bem desenvolvidos e geridos, podem transformar realidades, impulsionando a humanidade em direção a um futuro mais inclusivo, justo e sustentável.
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